Amamentar no transporte público é permitido por lei! Veja o que fazer

Lugar de amamentar é onde a criança sente fome – inclusive no transporte coletivo!

A amamentação é um ato muito importante para a saúde e desenvolvimento das crianças, além de ser considerada um direito dos bebês e das mães. E como elas bem sabem, não dá para escolher a hora que os pequenos sentem fome! 

Apesar disso, infelizmente a discriminação e o assédio contra lactantes ainda acontece no transporte público, e muitas são constrangidas com olhares estranhos, comentários preconceituosos e, às vezes, até impedidas de alimentar seus filhos nos ônibus, metrôs, etc.

É dever de todos nós reverter essa situação no Brasil! Conheça um pouco mais sobre os direitos das mães que amamentam no transporte, e saiba como agir em uma situação de desrespeito.

 

Lactantes são grupo prioritário no transporte coletivo

Rotina de mãe é sempre agitada, e para as que usam transporte público, muitas vezes acompanhadas pelos filhos pequenos, existem direitos garantidos na lei para que se desloquem com mais conforto, inclusive na hora de amamentar.

Assim como idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo, as lactantes também têm preferência nos ônibus, por exemplo. 

Isso é um direito garantido por lei: em vigor desde 2000, a lei nº 10.048 garante que mães que amamentam recebam atendimento preferencial nas filas e assentos reservados no transporte público, além de tratamento diferenciado em estabelecimentos comerciais e públicos.

E tem mais: não é necessário que elas estejam com o bebê para que tenham a prioridade assegurada. Se você for lactante, é recomendável carregar sempre na bolsa um atestado ou relatório médico que aponte que está amamentando, para evitar aborrecimentos (mas se o seu direito for negado, independente de um comprovante, você pode sempre contatar as autoridades!).

 

Amamentação em público: conheça os seus direitos

Apesar de ser tão rico e natural, o aleitamento materno ainda é reprimido em muitos lugares, inclusive no Brasil: segundo uma pesquisa da Global Lasinoh do Aleitamento Materno 2017, 40% das entrevistadas brasileiras afirmaram que já foram criticadas por amamentar em público.

Mas elas não estão sozinhas, e a legislação está ao seu lado. Em diversos estados e cidades brasileiras existem leis que criminalizam e multam pessoas e/ou estabelecimentos que constrangirem lactantes, inclusive no transporte público. 

Se você passar por ou presenciar uma situação de assédio durante a amamentação, não fique calado(a)! Busque as autoridades mais próximas para registrar uma denúncia. Se você não foi a vítima e tiver como, é recomendável acolher a lactante nesse processo, levando-a à ajuda necessária.

Em São Paulo, também é possível usar o Quicko App para registrar um caso de assédio no seu trajeto diário. Dá uma olhada em como usar nosso aviso de assédio aqui.

Pelo app da Quicko App, os usuários – vítimas ou testemunhas – podem reportar casos de assédio no transporte, na rua ou até em estações ou pontos de ônibus. As opções de denúncia vão desde localizar os pontos de apoio à mulher nas estações de trem e metrô de São Paulo ou ligar diretamente para o número 156, da Prefeitura de São Paulo, onde há uma equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania devidamente treinada para acolher denúncias de assédio. 

Contudo, caso a denunciante se sinta mais segura, pode reportar o ocorrido diretamente pela plataforma, sem a necessidade de utilizar o telefone.  

 

Estamos em Agosto Dourado, o mês dedicado à valorização da amamentação!

A cor dourada vem da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera o leite materno um alimento de ouro. Ele possui muitos benefícios que o tornam valioso: além de reforçar o vínculo entre mães e filhos, é o alimento mais completo que existe para os recém-nascidos, ajudando a reduzir a mortalidade e morbidade neonatal e infantil.

Durante a pandemia, o leite materno ficou ainda mais importante: como o bebê recebe os anticorpos da mãe na amamentação, pesquisas recentes indicam que anticorpos para covid-19 podem ser passados através desse ato. Incrível, não é?

Para saber mais sobre a campanha Agosto Dourado, que promove a naturalização do aleitamento materno, cheque o site da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

 

Imagem: lolostock, Getty Images/iStockphoto


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2 thoughts on “Amamentar no transporte público é permitido por lei! Veja o que fazer

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